A união usa de uma manobra chamada
“pedalada” em que atrasa o repasse de tesouro para a Caixa Econômica Federal,
usado para o pagamento de benefícios sociais. Assim, o governo consegue maquiar
a saúde financeira do Estado. Na gestão de Dilma Rousseff chamou a atenção do
Tribunal de Contas da União que entende como “empréstimo” feito pela Caixa – o
que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são da Folha
de S. Paulo.
O Ministério
Público Federal deve avaliar se houve crime nas manobras – e a oposição
liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) já levantou a possibilidade de
pedir impeachment de Dilma por causa dessas “pedaladas”. O governo defende, no
entanto, que a prática é antiga.
A Folha
apurou os números de governos anteriores e no atual. Se comparado com o maior
encontrado no governo Dilma, de R$ 4,3 bilhões, percebe-se um aumento
considerável. No governo de Luís Inácio
Lula da Silva (2003-2010), os déficits foram os menores, sendo o maior de R$
750 milhões.
No ano
passado, o Banco Central iniciou a investigação das transações e determinou que
fossem contabilizadas como dívida pública. O TCU pediu explicações de 17
autoridades sobre possível irregularidade, que pode levar à recomendação de
contas do ano passado da presidente.
O governo
nega que as operações sejam empréstimos, já que seriam contratos de serviço. A
Caixa também afirmou que a prática não pode ser considerada desta maneira, já
que em nenhum mês os valores ficaram negativos por mais de 30 dias – e que não
houve impacto nas contas do banco.
O governo da
presidente Dilma Rousseff pretende abrir o capital da Caixa Econômica Federal,
operação que não deve ocorrer no curto prazo e que garantirá recursos aos
cofres públicos pela redução da participação da União no banco.
"Vou
(abrir o capital da Caixa), mas é um processo demorado", limitou-se a
dizer Dilma a jornalistas nesta segunda-feira, após café da manhã no Palácio do
Planalto, ao ser perguntado sobre notícia de que o governo planeja uma Oferta
Pública Inicial,(Oferta pública inicial (usualmente referida como IPO, do
inglês Initial Public Offering) é um tipo de oferta pública em que as ações de
uma empresa são vendidas ao público em geral numa bolsa de valores pela
primeira vez. É o processo pelo qual uma empresa se torna numa empresa de
capital aberto.) (IPO, na sigla em inglês) de ações do banco.
Segundo
publicado no jornal Folha de S. Paulo no domingo, o governo faria um IPO da
Caixa daqui a cerca de 1,5 ano. Antes disso, segundo o diário, o banco federal
teria que passar por um processo de saneamento.
Ainda de
acordo com a Folha, o IPO garantiria recursos importantes para reforçar os
cofres do Tesouro Nacional, num momento em que o governo tenta melhorar as
contas públicas.
A Caixa é o
principal concessor de empréstimos habitacionais e o terceiro maior banco do
país em ativos totais. Em setembro, a Caixa tinha 1 trilhão de reais em ativos,
segundo dados do Banco Central, atrás do também público Banco do Brasil, com
1,3 trilhão de reais, e do privado Itaú. Com 1,1 trilhão de reais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário