segunda-feira, 27 de abril de 2015




A união usa de uma manobra chamada “pedalada” em que atrasa o repasse de tesouro para a Caixa Econômica Federal, usado para o pagamento de benefícios sociais. Assim, o governo consegue maquiar a saúde financeira do Estado. Na gestão de Dilma Rousseff chamou a atenção do Tribunal de Contas da União que entende como “empréstimo” feito pela Caixa – o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Ministério Público Federal deve avaliar se houve crime nas manobras – e a oposição liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) já levantou a possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa dessas “pedaladas”. O governo defende, no entanto, que a prática é antiga.
A Folha apurou os números de governos anteriores e no atual. Se comparado com o maior encontrado no governo Dilma, de R$ 4,3 bilhões, percebe-se um aumento considerável.  No governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), os déficits foram os menores, sendo o maior de R$ 750 milhões.
No ano passado, o Banco Central iniciou a investigação das transações e determinou que fossem contabilizadas como dívida pública. O TCU pediu explicações de 17 autoridades sobre possível irregularidade, que pode levar à recomendação de contas do ano passado da presidente.
O governo nega que as operações sejam empréstimos, já que seriam contratos de serviço. A Caixa também afirmou que a prática não pode ser considerada desta maneira, já que em nenhum mês os valores ficaram negativos por mais de 30 dias – e que não houve impacto nas contas do banco.
O governo da presidente Dilma Rousseff pretende abrir o capital da Caixa Econômica Federal, operação que não deve ocorrer no curto prazo e que garantirá recursos aos cofres públicos pela redução da participação da União no banco.
"Vou (abrir o capital da Caixa), mas é um processo demorado", limitou-se a dizer Dilma a jornalistas nesta segunda-feira, após café da manhã no Palácio do Planalto, ao ser perguntado sobre notícia de que o governo planeja uma Oferta Pública Inicial,(Oferta pública inicial (usualmente referida como IPO, do inglês Initial Public Offering) é um tipo de oferta pública em que as ações de uma empresa são vendidas ao público em geral numa bolsa de valores pela primeira vez. É o processo pelo qual uma empresa se torna numa empresa de capital aberto.) (IPO, na sigla em inglês) de ações do banco.

Segundo publicado no jornal Folha de S. Paulo no domingo, o governo faria um IPO da Caixa daqui a cerca de 1,5 ano. Antes disso, segundo o diário, o banco federal teria que passar por um processo de saneamento.

Ainda de acordo com a Folha, o IPO garantiria recursos importantes para reforçar os cofres do Tesouro Nacional, num momento em que o governo tenta melhorar as contas públicas.

A Caixa é o principal concessor de empréstimos habitacionais e o terceiro maior banco do país em ativos totais. Em setembro, a Caixa tinha 1 trilhão de reais em ativos, segundo dados do Banco Central, atrás do também público Banco do Brasil, com 1,3 trilhão de reais, e do privado Itaú. Com 1,1 trilhão de reais.

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